26/08/2025 11:26

Prazo
26/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:08

Acórdão registrado
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2033412-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Terra Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários Ltda - Agravado: Diogo José de Castilho Neto - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso.

Acórdão com o 3º julgador.

Declara voto vencido a relatora sorteada. - EXECUÇÃO - ARRESTO CAUTELAR DE BENS DOS COEXECUTADOS: “RENDA DECORRENTE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO/PECUÁRIA” E “DE RENDA DECORRENTE DO CONTRATO PARCERIA/CANA DE AÇÚCAR” DEFERIMENTO ADMISSIBILIDADE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARRESTO CAUTELAR, POIS A AGRAVANTE JUNTOU AOS AUTOS DOCUMENTOS INDICATIVOS DE FRAUDE PRATICADA PELOS AGRAVADOS, CONSISTENTES EM SUPOSTA FALSIFICAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA, NEGÓCIO JURÍDICO TRANSLATIVO DE DIREITOS CELEBRADO ENTRE FAMILIARES (ENTRE O COEXECUTADO E SEU GENRO) E CONTRATO ANTEDATADO QUADRO FORTEMENTE SUGESTIVO DE DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL DO DEVEDOR AGRAVADO ANÁLISE DA FRAUDE A EXECUÇÃO QUE SE DARÁ APÓS O CONTRADITÓRIO, MAS QUE NÃO IMPEDE A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR INTELIGÊNCIA DO ART. 300 DO CPC ARRESTO DEFERIDO - AGRAVANTE JÁ OBTEVE A PENHORA DE FRAÇÃO IDEAL DO IMÓVEL, POR ISSO É INDEFERIDO O PEDIDO DE NOVO ARRESTO SOBRE ESSE BEM - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcela Rocha Scalassara (OAB: 76480/PR) - Amanda Goda Gimenes (OAB: 241590/SP) - Hercules Praça Barroso (OAB: 264355/SP) - Amanda Goda Gimenes (OAB: 50253/PR) - Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - José Guilherme Abrão Jana (OAB: 165706/SP) - Francisco Bueno (OAB: 70026/SP) - 3º andar
25/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 10:15

Declaração assinada
20/08/2025 13:23

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/08/2025 12:12

Acórdão relator designado assinado
19/08/2025 11:49

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:30

Provimento em Parte
18/08/2025 13:30

Julgado
06/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:14

Ato ordinatório
31/07/2025 11:43

Inclusão em Pauta
07/07/2025 08:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/07/2025 18:56

Despacho À Mesa
30/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 12:31

Prazo
05/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 19:13

Despacho
28/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:30

Retirado de pauta
28/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 17:19

Inclusão em Pauta
24/02/2025 07:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/02/2025 18:24

Despacho À Mesa
18/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:55

Distribuído por competência exclusiva
11/02/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/02/2025 12:20

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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