STJ - 1500389-52.2021.8.26.0008

13/05/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

05/05/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384820/2025

05/05/2025 14:08

Protocolizada Petição 384820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 14:10

Conheço do agravo de VITOR CARDOSO ALVES para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/03/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 207839/2025

13/03/2025 06:30

Protocolizada Petição 207839/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 708040 (2021/0373912-2)

12/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 147786/2025

24/02/2025 17:23

Protocolizada Petição 147786/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 24/02/2025

13/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 108019/2025

13/02/2025 12:38

Protocolizada Petição 108019/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/02/2025

12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:08

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos (retirado da publicação)

10/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500323307. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA