TJSP - 1019291-13.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2024 16:54
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 19:57
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 19:57
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 19:57
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 19:57
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
23/02/2024 17:23
Conclusos para julgamento
-
01/11/2023 00:49
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1019291-13.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Paulo Rogerio de Jesus - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 20VC-SP-1516219-43.2022.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
28/08/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 15:48
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:49
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004404-92.2023.8.26.0189
Natalia Cristina de Souza Albanez
Fundo de Investimentos em Direitos Credi...
Advogado: Marcel de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2023 11:46
Processo nº 1004735-96.2023.8.26.0020
Gabriel Alves de Jesus
Plena Sude S.A.
Advogado: Jorge Luis Conforto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2023 14:31
Processo nº 1005495-30.2023.8.26.0704
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Rogerio dos Santos Silvarogerio dos Sant...
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/06/2023 15:34
Processo nº 0000990-02.2013.8.26.0045
Basalto Pedreira e Pavimentacao LTDA
Ab da Cunha Comercio de Materiais para C...
Advogado: Gustavo Tanaca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2013 11:37
Processo nº 1002872-35.2023.8.26.0108
Em Segredo de Justica
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Simone Amaral Rocha da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2023 14:30