06/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
06/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1052561-48.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mb Engenharia e Meio Ambiente Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para apreciação da apelação interposta, observada as cautelas de praxe e com a homenagens de estilo. - ADV: FERNANDO GUATELLI RIBEIRO (OAB 217211/SP), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), DANIEL CORREA DE ALMEIDA MORAES (OAB 228005/SP)
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:02

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1052561-48.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mb Engenharia e Meio Ambiente Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Intime-se parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal.

Para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte peticionante nomear sua petição no cadastramento como Contrarrazões.

Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), FERNANDO GUATELLI RIBEIRO (OAB 217211/SP), DANIEL CORREA DE ALMEIDA MORAES (OAB 228005/SP)
01/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
30/08/2025 09:36

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
10/08/2025 06:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/08/2025 09:42

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:49

Concedida a Segurança
17/07/2025 09:55

Conclusos para julgamento
16/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:22

Juntada de Mandado
01/07/2025 01:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 13:10

Juntada de Mandado
27/06/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:16

Conclusos para decisão
25/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:06

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:01

Expedição de Mandado.
25/06/2025 10:58

Expedição de Mandado.
20/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/06/2025 16:38

Expedição de Mandado.
20/06/2025 16:37

Expedição de Mandado.
16/06/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:24

Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017773-69.2011.8.26.0100

Badra S/A

Advogado: Quelita Isaias de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2007 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1538158-26.2025.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Renato Jabor Lima

Advogado: Fatima Cristina Pires Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 4006468-29.2025.8.26.0100

Tamires Luana da Lavra Camatari

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Rafael Henrique Barbosa de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 7000059-23.2018.8.26.0361

Justica Publica

Anderson Augusto Cavalcante de Souza

Advogado: Orlando Pires Maciel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1002567-03.2025.8.26.0554

Banco Bradesco S/A

Geovana Pereira Santana

Advogado: Hernani Zanin Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 11:36

Exibir Processo