TJSP - 1034531-45.2025.8.26.0576
1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 06:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1034531-45.2025.8.26.0576 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - Rubens Datti Neto - Cessado o ato coercitivo que fundamentava a impetração, não há mais constrangimento atual ou iminente a ser coibido, configurando-se a perda superveniente do objeto do writ constitucional.
A jurisprudência é pacífica no sentido de que, uma vez cessada a coação, impõe-se a extinção do processo por ausência de interesse processual.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da perda superveniente do objeto.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP) -
01/09/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:17
Prejudicada a Ação
-
01/09/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 18:04
Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
-
28/08/2025 13:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 10:19
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/08/2025 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/08/2025 16:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/08/2025 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/08/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/08/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 12:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/08/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/08/2025 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/08/2025 16:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/08/2025 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/08/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/08/2025 14:27
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/08/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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