TJSP - 1030903-02.2016.8.26.0564
1ª instância - Foro 12 - Nucleo 4.0_Unidade 12 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1030903-02.2016.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lojas Renner S/A -
Vistos.
O feito foi sentenciado e objeto de recurso de apelação.
Subam os presentes autos ao Egrégio TJSP - Seção de Direito Público.
Antes, certifique caso a parte recorrida não tenha apresentado contrarrazões e cumpra o disposto no artigo 102, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: Art. 102.
Antes da remessa dos autos à instância superior, os escrivães judiciais ou, sob sua supervisão, os escreventes: (...) V - indicarão, obrigatoriamente, na certidão de remessa, a inclusão de mídia(s), ou sua eventual inexistência.
VI - certificarão o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art.1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades.
Eventuais petições referentes ao cumprimento provisório de sentença deverão ser feitas no incidente em apenso.
Intimem-se. - ADV: RAFAEL MALLMANN (OAB 51454/RS), VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB 206993/SP), GUSTAVO NYGAARD (OAB 211016/SP) -
28/08/2025 13:35
Apensado ao processo
-
28/08/2025 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 01:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 14:21
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 00:24
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/07/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/07/2025 16:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/06/2025 12:52
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 12:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/05/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 10:20
Julgados Procedentes os Embargos à Execução
-
07/01/2025 10:04
Conclusos para julgamento
-
27/08/2024 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 14:25
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 12:15
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 13:59
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
19/11/2022 22:46
Suspensão do Prazo
-
27/10/2022 12:13
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 12:12
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 11:55
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 08:34
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 06:34
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2022 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2022 15:54
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 11:36
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 10:42
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 06:37
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2022 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2022 12:16
Decisão
-
29/09/2021 13:30
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2021 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2021 07:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2021 07:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2021 17:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2021.
-
20/06/2021 08:38
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 11:20
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 11:20
Proferido Despacho
-
02/06/2021 11:42
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 13:46
Conclusos para despacho
-
01/04/2021 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2020 11:37
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2020 11:36
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2020 11:31
Expedição de Certidão.
-
27/04/2020 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2020 17:55
Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
-
15/01/2020 17:38
Conclusos para decisão
-
07/01/2020 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2019 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2019 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2019 16:28
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2019 09:22
Expedição de Certidão.
-
26/09/2019 16:52
Expedição de Certidão.
-
19/08/2019 13:55
Decisão
-
16/08/2019 15:03
Conclusos para decisão
-
13/05/2019 15:05
Conclusos para despacho
-
08/05/2019 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2019 13:42
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2019 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2019 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2019 15:27
Conclusos para despacho
-
29/05/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2018 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2018 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2018 15:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2018 17:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2018 08:47
Expedição de Certidão.
-
16/04/2018 15:53
Expedição de Certidão.
-
16/04/2018 15:52
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
-
10/04/2018 16:40
Conclusos para despacho
-
20/03/2018 16:44
Expedição de Certidão.
-
10/08/2017 11:58
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2017 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2017 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2017 18:52
Conclusos para despacho
-
30/06/2017 18:49
Expedição de Certidão.
-
12/12/2016 11:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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