22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001056-10.2024.8.26.0358 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mirassol - Recte/Qte: Júlio Roberto Sicard Salomão de Freitas - Querelado: Renato Luiz Scochi - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Marcel Lelis Moreira (OAB: 268103/SP) - Valdeir Dias Prado (OAB: 402241/SP) - Renato Luiz Scochi (OAB: 415357/SP) (Causa própria) - 10º andar
17/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/02/2025 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:52

Juntada de Petição de parecer
29/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 23:10

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:54

Expedição de Mandado.
17/09/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
09/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1044178-80.2025.8.26.0506

Condominio Vitta Heitor Rigon 2

Carolaine Cristina Palancio

Advogado: Fernando Igor Lemos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1000388-46.2025.8.26.0118

Marcelo Silva Pontes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Augusto Cesar Santos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1000388-46.2025.8.26.0118

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcelo Silva Pontes

Advogado: Augusto Cesar Santos da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0006732-94.2010.8.26.0309

Secretario Municipal de Saude de Jundiai

Nair Francisco Lima

Advogado: Alexandre Hisao Akita

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2014 10:24

Exibir Processo

Processo nº 4001833-43.2025.8.26.0637

David e Donadon Eventos Fotograficos Ltd...

Eloir Tatiane Espinoza dos Santos

Advogado: Rodrigo Monagati Cirilo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 12:50

Exibir Processo