11/09/2025 13:27

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
09/09/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:40

Prazo Intimação - 30 Dias
22/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501100-96.2018.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fernando Oliveira da Silva - Apelante: Rogerio Roger Guedes - Corréu: Samuel de Moura Batista - Corréu: Rafael Aristeu da Cruz Rodrigues - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
20/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:04

Recurso Especial
28/07/2025 18:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 12:50

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:16

Prazo
10/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:17

Prazo Intimação - 30 Dias
22/05/2025 17:03

Acórdão registrado
22/05/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/05/2025 15:41

Julgado virtualmente
29/03/2025 09:22

Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/03/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 23:11

Despacho
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:15

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:37

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:20

Distribuído por sorteio
23/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
20/01/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/01/2025 11:03

Processo Cadastrado
13/01/2025 11:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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