24/08/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500719-63.2024.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Alexandre Castro dos Santos - Apelante: Rafael dos Santos Chimichaqui - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Gabriel Claudio dos Santos - Corréu: Guilherme Werdine - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Geovanna Sacute da Silva (OAB: 497914/SP) - Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Natália Cipresso (OAB: 367998/SP) - Liberdade
20/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:05

Recurso Especial
24/07/2025 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 14:31

Recebidos os autos do MP
10/07/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 00:39

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/06/2025 23:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:28

Prazo
20/05/2025 12:28

Prazo
19/05/2025 17:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado em
17/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/05/2025 09:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/05/2025 20:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:41

Prazo Intimação - 30 Dias
12/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 21:36

Acórdão registrado
09/05/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/05/2025 20:27

Julgado virtualmente
07/05/2025 20:04

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 17:28

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:17

Recebidos os autos do MP
25/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:16

Expedido Termo de Intimação
21/03/2025 11:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
17/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:26

Documento Finalizado
13/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 15:38

Prazo
26/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:57

Vista
25/02/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/02/2025 09:53

Processo Cadastrado
18/02/2025 11:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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