24/08/2025 20:57

Suspensão do Prazo
22/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500132-90.2024.8.26.0438 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VALDECI DOS SANTOS GONÇALVES -

Vistos.

Trata-se de ofício da autoridade policial solicitando autorização para destruição de objetos apreendidos os autos, conforme ofício de fls. 551.

O representante do Ministério Público manifestou-se que nada tem a opor-se.

Os autos encontram-se aguardando decurso do prazo para o réu efetuar o pagamento da taxa judiciária, portanto, já transitado.

Tendo em vista já constar autos aguardando arquivamento, determino a destruição dos objetos apreendidos nos autos, devendo a autoridade policial encaminhar termo de destruição para ser juntado nos autos.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como Ofício.

Intime-se. - ADV: ANDRÉ BAZAN TARABINI (OAB 193639/SP)
19/08/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:11

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 01:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 14:17

Juntada de Ofício
22/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 13:20

Juntada de Mandado
11/07/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 14:13

Juntada de Mandado
01/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
29/06/2025 19:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/06/2025 10:05

Juntada de Petição de resposta
27/06/2025 18:05

Expedição de Ofício.
27/06/2025 15:11

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:25

Guia Eletrônica Enviada
24/06/2025 11:07

Guia Eletrônica Rejeitada
16/06/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:18

Expedição de Ofício.
13/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:21

Guia Eletrônica Enviada
13/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:24

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:01

Expedição de Mandado.
10/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:12

Trânsito em Julgado à Defesa
10/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:46

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
10/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 15:55

Juntada de Mandado
05/05/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 20:07

Suspensão do Prazo
29/04/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 16:54

Juntada de Mandado
29/04/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 16:53

Juntada de Mandado
23/04/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 09:44

Juntada de Mandado
16/04/2025 13:35

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:17

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:47

Expedição de Ofício.
09/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:27

Expedição de Ofício.
08/04/2025 15:27

Expedição de Ofício.
08/04/2025 15:27

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:35

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:34

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:34

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:33

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 09:30:00, 1ª Vara.
05/03/2025 15:22

Conclusos para julgamento
05/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 14:01

Conclusos para decisão
14/02/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:24

Expedição de Ofício.
13/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/01/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 11:18

Juntada de Mandado
18/12/2024 15:38

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:28

Juntada de Petição de resposta
22/11/2024 12:33

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:05

Expedição de Ofício.
19/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:03

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
13/11/2024 14:04

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Alegações finais
09/11/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 20:17

Juntada de Petição de Alegações finais
06/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 09:29

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 14:37

Juntada de Mandado
05/09/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 15:54

Juntada de Mandado
05/09/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 15:53

Juntada de Mandado
20/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:10

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 19:51

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 19:51

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 10:53

Mantida a Prisão Preventiva
26/07/2024 09:20

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:19

Expedição de Mandado.
15/07/2024 17:18

Expedição de Mandado.
15/07/2024 17:18

Expedição de Mandado.
15/07/2024 17:15

Expedição de Mandado.
15/07/2024 16:47

Expedição de Ofício.
15/07/2024 16:46

Expedição de Ofício.
15/07/2024 16:46

Expedição de Ofício.
12/07/2024 16:46

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 01:30:00, 4ª Vara.
03/06/2024 15:35

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:09

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:52

Expedição de Mandado.
24/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:13

Juntada de Ofício
22/04/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 10:51

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 10:45

Juntada de Mandado
10/04/2024 15:02

Expedição de Mandado.
10/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/04/2024 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 14:20

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:36

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/03/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 16:30

Expedição de Ofício.
06/03/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 15:26

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:04

Recebida a denúncia
28/02/2024 09:51

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:51

Evoluída a classe de 279 para 282
28/02/2024 09:42

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:33

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/02/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 21:55

Juntada de Petição de Denúncia
21/02/2024 10:20

Juntada de Mandado
21/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:04

Apensado ao processo
21/02/2024 08:56

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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