08/09/2025 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:30

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1524298-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO CRUZ - Havendo indícios da existência do crime, bem como de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41, do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia apresentada.

Requisite(m)-se a(s) folha(s) de antecedentes em nome do(a,s) denunciado(a,s), solicitando certidão(ões) do que eventualmente constar, conforme Provimento CG 01/2019.

Proceda-se à evolução de classe de inquérito policial para ação penal.

Defiro a cota do Dr.

Promotor de Justiça, procedendo-se na forma requerida.

Cite(m)-se o(a,s) ré(u,s) para que, em 10 (dez) dias, ofereça resposta por escrito, nos termos do que dispõe o artigo 396-A, do Código de Processo Penal, ocasião que deverá(ão), também, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, se necessário.

Se o caso, deverá ser indagado do(a,s) ré(u,s) se possui(em) condições para constituir advogado ou deverá ser nomeado um defensor público.

Havendo mais de um endereço a ser diligenciado, para efetividade do processo e considerando os princípios da celeridade processual, da duração razoável do processo e da efetividade da Justiça, determino a expedição de mandado de citação, em mais de um endereço, de forma concomitante.

Não sendo oferecida resposta no prazo, não constituído defensor pelo(a,s) acusado(a,s), ou, na falta de condições financeiras, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para ofertá-la em 10 (dez) dias, consoante disposto no artigo 396-A, § 2º, do CPP.

Havendo Defensor(es) constituído(s), desde logo intime(m)-se para oferecimento de resposta à acusação no prazo legal bem como para regularização da situação processual, se for o caso.

Se o(a,s) ré(u,s) não for(em) encontrado(a,s), cite-se por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCOS LEANDRO EVARISTO (OAB 303223/SP)
28/08/2025 17:38

Expedição de Ofício.
28/08/2025 17:38

Expedição de Ofício.
28/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
28/08/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 19:28

Recebida a denúncia
27/08/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:10

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:19

Evoluída a classe de 279 para 283
26/08/2025 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
25/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
25/08/2025 11:59

Evoluída a classe de 279 para 283
25/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 16:06

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:12

Expedição de Mandado.
21/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:07

Mudança de Magistrado
21/08/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 08:10

Juntada de Certidão
21/08/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/08/2025 05:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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