09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:33

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
26/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:13

Expedição de Ofício.
22/05/2025 09:13

Expedição de Ofício.
16/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:04

Juntada de Ofício
21/03/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:32

Expedição de Ofício.
18/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:18

Expedição de Ofício.
13/02/2025 09:18

Expedição de Ofício.
30/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:45

Concedido o Indulto
29/01/2025 11:40

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 14:58

Expedição de Mandado.
19/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 13:39

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 11:40

Guia Eletrônica Enviada
04/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 18:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:57

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:43

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
10/01/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:31

Conclusos para despacho
29/12/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:31

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 05:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 09:12

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 15:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/12/2023 15:48

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 12:01

Expedição de Ofício.
17/11/2023 12:01

Expedição de Ofício.
13/11/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:29

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:14

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 21:51

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:25

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:58

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 16:55

Juntada de Mandado
17/10/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 16:54

Juntada de Mandado
17/10/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 16:53

Juntada de Mandado
05/10/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 10:06

Juntada de Mandado
26/09/2023 17:17

Expedição de Ofício.
26/09/2023 17:16

Expedição de Ofício.
26/09/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:03

Expedição de Ofício.
19/09/2023 12:15

Expedição de Mandado.
19/09/2023 12:15

Expedição de Mandado.
19/09/2023 12:14

Expedição de Mandado.
19/09/2023 12:14

Expedição de Mandado.
19/09/2023 12:14

Expedição de Mandado.
18/09/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:49

Expedição de Alvará.
14/09/2023 16:15

Expedição de Ofício.
14/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:44

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 15:53

Juntada de Mandado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janete Grilo (OAB 340074/SP) Processo 1500716-30.2023.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WESLEY VINICIUS DE OLIVEIRA FRANCA - Observo que os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP).

Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06 de dezembro de 2023, às 13:00 horas, ocasião em que, após a oitiva das testemunhas, o réu será interrogado.

Intimem, testemunhas, réu e seu defensor da data da audiência de instrução e julgamento designada, devendo todos informar se possuem condições de participar da audiência virtual, oportunidade em que deverão fornecer o e-mail para encaminhamento do link.

Em caso negativo, deverão comparecer ao fórum munidos de documento de identificação.

Os links para acesso a sala virtual serão encaminhados até 24h antes da solenidade.

Intime-se, ainda, acerca da incomunicabilidade do ato.

Intime-se.
23/08/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 17:02

Recebida a denúncia
22/08/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2023 01:00:00, Vara Única.
22/08/2023 11:01

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 11:51

Expedição de Ofício.
31/07/2023 11:51

Expedição de Ofício.
31/07/2023 11:51

Expedição de Ofício.
27/07/2023 13:14

Expedição de Mandado.
25/07/2023 13:25

Evoluída a classe de 280 para 300
24/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 13:48

Recebida a denúncia
24/07/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 15:50

Conclusos para decisão
21/07/2023 15:08

Juntada de Petição de Denúncia
17/07/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 08:46

Expedição de Certidão.
14/07/2023 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 14:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/07/2023 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/07/2023 14:52

Recebidos os autos do Outro Foro
09/07/2023 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/07/2023 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/07/2023 12:47

Expedição de Certidão.
09/07/2023 09:28

Juntada de Mandado
09/07/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 12:44

Expedição de Certidão.
08/07/2023 12:35

Expedição de Ofício.
08/07/2023 12:34

Expedição de Mandado.
08/07/2023 11:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/07/2023 08:43

Juntada de Certidão
08/07/2023 08:43

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 06:16

Mudança de Magistrado
07/07/2023 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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