TJSP - 1501557-11.2021.8.26.0228

10/09/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852093/2025

10/09/2025 21:11

Protocolizada Petição 852093/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 629657/2025 - AgRg

09/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 15:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0629657 - AgRg no AREsp 2936920 - Publicação prevista para 10/09/2025

03/09/2025 07:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:45

Não conhecido o recurso de ADRIANO FERREIRA PEREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 629657/2025 - AgRg no AREsp 2936920

19/08/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

19/08/2025 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 746927/2025

19/08/2025 08:47

Protocolizada Petição 746927/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2025

15/08/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738838/2025

15/08/2025 18:15

Protocolizada Petição 738838/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 06:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/08/2025 Petição Nº 629657/2025 -

15/08/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 629657/2025 - AgRg

14/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 629657/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/08/2025)

13/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0629657 - AgRg no AREsp 2936920 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00629657 - AgRg no AREsp 2936920

12/08/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/08/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 723193/2025

12/08/2025 18:53

Protocolizada Petição 723193/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

01/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025 11:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

24/07/2025 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 629657/2025 - AgRg

23/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 09:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 09:26

Expedição de Ofício nº 174907/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/5910-30

21/07/2025 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0629657 - AgRg no AREsp 2936920 - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:41

Determinada a distribuição do feito

09/07/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

09/07/2025 08:27

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 629657/2025 (Expediente Avulso)

08/07/2025 14:26

Protocolizada Petição 629657/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025

01/07/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/07/2025 13:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025

24/06/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576442/2025

24/06/2025 20:28

Protocolizada Petição 576442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 06:10

Não conhecido o recurso de ADRIANO FERREIRA PEREIRA

03/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 02/06/2025, para ADRIANO FERREIRA PEREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/05/2025

27/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501742252. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA