TJSP - 0024075-16.2024.8.26.0050

08/09/2025 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

20/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025 16:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/08/2025 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 942508 (2024/0332175-6)

19/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 689407/2025 - AgRg

18/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 08:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0689407 - AgRg no AREsp 2980353 - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

01/08/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/08/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 689407/2025

01/08/2025 18:11

Protocolizada Petição 689407/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

25/07/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667861/2025

25/07/2025 15:56

Protocolizada Petição 667861/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 00:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:11

Não conhecido o recurso de ROBERTO ANTONIO GERMANO

07/07/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2025 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA