TJSP - 4013655-91.2025.8.26.0002
1ª instância - 12 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 20:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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04/09/2025 02:40
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4013655-91.2025.8.26.0002/SP AUTOR: DANIEL LOPES DE MORAESADVOGADO(A): LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB SP283065) DESPACHO/DECISÃO Vistos Defiro a gratuidade judiciária.
Anote-se.
Indefiro a tutela de urgência.
As teses articuladas na inicial não se revestem de elevada plausibilidade jurídica, pois os tribunais têm assentado a validade da tarifa de cadastro (ao ensejo do primeiro relacionamento) e da cobrança de serviços de terceiros (efetivamente prestados), assim como a ausência de abusividade na tabela price (em si mesma considerada) e a licitude da capitalização de juros em periodicidade inferior à anual.
Ademais, a taxa de juros remuneratórios em questão não avulta abusiva, em juízo de delibação.
Int. -
01/09/2025 19:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/09/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 19:08
Determinada a citação
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01/09/2025 13:53
Conclusos para decisão
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01/09/2025 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL LOPES DE MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
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01/09/2025 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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