TJSP - 0010203-94.2025.8.26.0050
1ª instância - 26 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0010203-94.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0010203-94.2025.8.26.0050; Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: RAFAEL RIZZI RIGUEIRO; Advogado: Euclydes Rigueiro Junior (OAB: 66159/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0010203-94.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0010203-94.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: RAFAEL RIZZI RIGUEIRO; Advogado: Euclydes Rigueiro Junior (OAB: 66159/SP) -
01/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010203-94.2025.8.26.0050 (processo principal 1508519-16.2022.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Roubo - RAFAEL RIZZI RIGUEIRO -
Vistos.
Pesem os argumentos aduzidos pelo digno Promotor de Justiça, mantenho a decisão guerreada, não me convencendo de seu desacerto, cujos fundamentos jurídicos, amparado na atual jurisprudência do C.
Supremo Tribunal Federal, a meu sentir, bem resistem as razões recursais.
Nestes termos, mantenho a decisão guerreada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, determinando a remessa dos autos do presente recurso ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal, observadas as formalidades legais. - ADV: EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR (OAB 66159/SP) -
29/08/2025 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/08/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 19:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2025 12:26
Conclusos para decisão
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28/08/2025 11:37
Conclusos para despacho
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12/08/2025 17:56
Juntada de Petição de Contra-razões
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05/08/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 18:03
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
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21/05/2025 18:02
Processo Entranhado
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21/05/2025 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 13:39
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/04/2025 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/04/2025 13:32
Juntada de Outros documentos
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30/04/2025 13:32
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 13:31
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
30/04/2025 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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