01/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1520584-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR FRASSEI COA - - REGINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR - - DOUGLAS HENRIQUE SANTOS DA SILVA -

Vistos. 1- Fls. 498/499 e 503: Comunicado, pelo Ministério Público, o envio da certidão criminal, proceda-se com a anotação no histórico de partes, inserindo-se o evento Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa e lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo, caso já cumpridas as demais diligências. 2- Quanto aos objetos apreendidos, aguarde-se o trânsito em julgado para todas as partes.

Intime-se. - ADV: ANGÉLICA ALVES TETÍLIA BAGGIO (OAB 191621/SP), JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB 477369/SP), ANGÉLICA ALVES TETÍLIA BAGGIO (OAB 191621/SP)
29/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:55

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
25/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:59

Expedição de Ofício.
25/08/2025 13:58

Expedição de Ofício.
25/08/2025 13:58

Expedição de Ofício.
25/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:34

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/11/2024 17:15

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/11/2024 17:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/11/2024 02:13

Suspensão do Prazo
25/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:16

Guia Eletrônica Enviada
25/10/2024 09:15

Guia Eletrônica Enviada
24/10/2024 15:11

Guia Eletrônica Rejeitada
24/10/2024 14:57

Guia Eletrônica Rejeitada
24/10/2024 08:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
20/10/2024 06:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:05

Guia Eletrônica Enviada
17/10/2024 14:03

Guia Eletrônica Enviada
16/10/2024 23:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:14

Guia Eletrônica Enviada
12/10/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 16:47

Expedição de Ofício.
11/10/2024 16:47

Expedição de Ofício.
11/10/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:54

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:00

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
10/10/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 15:43

Expedição de Ofício.
09/10/2024 15:43

Expedição de Ofício.
09/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:53

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:51

Juntada de Alvará
08/10/2024 16:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Alegações finais
07/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 11:57

Conclusos para decisão
25/09/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 14:57

Expedição de Ofício.
25/09/2024 14:57

Expedição de Ofício.
25/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 03:00:00, 26ª Vara Criminal.
25/09/2024 14:10

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 15:20

Juntada de Ofício
24/09/2024 10:48

Conclusos para decisão
23/09/2024 19:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/09/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 21:08

Expedição de Ofício.
17/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/09/2024 08:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:07

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 07:41

Expedição de Ofício.
11/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 18:40

Conclusos para decisão
10/09/2024 18:34

Expedição de Ofício.
10/09/2024 18:34

Expedição de Ofício.
10/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 11:03

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:02

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:02

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 17:37

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 02:30:00, 26ª Vara Criminal.
09/09/2024 12:58

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2024 16:25

Expedição de Ofício.
05/09/2024 16:14

Recebida a denúncia
05/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:11

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:02

Evoluída a classe de 279 para 283
04/09/2024 11:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Denúncia
03/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2024 12:49

Evoluída a classe de 279 para 283
03/09/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 17:02

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/08/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:28

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:28

Expedição de Ofício.
29/08/2024 14:28

Expedição de Ofício.
29/08/2024 14:28

Expedição de Ofício.
29/08/2024 13:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/08/2024 12:41

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:41

Mudança de Magistrado
29/08/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:12

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:12

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/08/2024 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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