STJ - 1520584-72.2024.8.26.0228

27/08/2025 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784246/2025

27/08/2025 09:08

Protocolizada Petição 784246/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 550717/2025 - AgRg

25/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0550717 - AgRg no AREsp 2937599 - Publicação prevista para 26/08/2025

20/08/2025 06:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de REGINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 550717/2025 - AgRg no AREsp 2937599

23/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/07/2025 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 662042/2025

23/07/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 16:08

Protocolizada Petição 662042/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

02/07/2025 19:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 19:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2025 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 994517 (2025/0121719-6)

26/06/2025 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 550717/2025 - AgRg

25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0550717 - AgRg no AREsp 2937599 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554347/2025

17/06/2025 15:48

Protocolizada Petição 554347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 550717/2025

16/06/2025 19:00

Protocolizada Petição 550717/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

16/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 19:50

Não conhecido o recurso de REGINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR

26/05/2025 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA