09/09/2025 16:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:25

Prazo
21/08/2025 14:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528762-93.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ademar Vitor Santa Rosa Moreira Fernandes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo, e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ministerial .

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
18/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:00

Prazo Intimação - 30 Dias
15/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:00

Acórdão registrado
15/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 09:16

Julgado virtualmente
25/07/2025 11:30

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:47

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:43

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:04

Recebidos os autos do MP
10/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 16:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:03

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 11:01

Processo Cadastrado
25/03/2025 11:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1091233-28.2025.8.26.0053

Bruno Felizario dos Reis

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Eduardo Candido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1022210-80.2022.8.26.0576

Gilberto Marciano Fuzari

Celio Lopes Teixeira

Advogado: Jose Fonseca Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1004290-70.2016.8.26.0587

Eduardo de Azevedo Mangini

Antonio Roberto Legaste Zanatto

Advogado: Augusto Ribeiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2016 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0003342-11.2025.8.26.0562

Juliana de Amorim Correa Simonian

Leonardo Santos de Souza 06810239960

Advogado: Maria Laura dos Santos Cagliumi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1528762-93.2023.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Ademar Vitor Santa Rosa Moreira Fernande...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 12:44

Exibir Processo