01/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 13:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000266-49.2025.8.26.0322/SPAUTOR: SERGIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA MARIA NEVES LETURIA (OAB SP101636)SENTENÇAIndefiro a inicial quanto aos requeridos Aparecido, Halissa e Rosângela, sócios da empresa Beliato, partes ilegítimas (especialmente as duas últimas, que não consta que tenham praticado atos de gestão e não figuram formalmente como administradoras).

A solução não impedirá que a desconsideração da personalidade jurídica seja apreciada futuramente com base em novos elementos de convicção.

Citem-se a franqueada Beliato (CNPJ ativo) e a franqueadora Oral Sin Franquias.
28/08/2025 17:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2025 15:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2025 11:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2025 11:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2025 11:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2025 11:02

Juntado(a)
28/08/2025 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:17

Conclusos para julgamento
21/08/2025 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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