04/09/2025 03:01

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
04/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
03/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4007082-40.2025.8.26.0001/SP AUTOR: OSWALDO RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB SP466715)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CELI DE FATIMA RODRIGUES ROCCO (Curador)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB SP466715) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica.

Assim, apresente a parte autora cópias do Registrato, com todos os extratos bancários dos últimos três meses das contas lá indicadas, e últimos três exercícios da declaração de rendimentos (IRPF, não serão aceitos extratos de consulta à restituição), para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita.

Alternativamente, providencie o recolhimento das custas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023.

Na inércia, dar-se-á o indeferimento do benefício, devendo a parte recolher as respectivas custas.

Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento.

Int. São Paulo, 29/08/2025 JUÍZO TITULAR II - 7ª VARA CÍVEL - REGIONAL I - SANTANA
02/09/2025 16:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:36

Determinada a emenda à inicial
29/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/08/2025 19:45

Link para pagamento - Guia: 55273, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=54739&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
28/08/2025 19:45

Juntada - Guia Gerada - CELI DE FATIMA RODRIGUES ROCCO - Guia 55273 - R$ 185,10
28/08/2025 19:44

Conclusos para decisão
28/08/2025 19:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELI DE FATIMA RODRIGUES ROCCO. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSWALDO RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2025 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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