04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0017920-62.2025.8.26.0114 (processo principal 1016257-61.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - John Lennon Santos Correia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico (petição código 38049), juntando-o aos autos a fim de que os valores depositados/determinados sejam liberados em seu favor, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024 (abaixo transcrito), ficando intimado, também, que o preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário se não for para recebimento de honorários, preencher o número da conta para crédito sem destacar o dígito com hífen.

Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc).

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf OBS.

A modalidade PIX tem apresentado muitos erros, dificultando o recebimento do valor pelo beneficiário.

Recomenda-se dar preferência para a indicação de conta para o depósito, e não PIX.

Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação) Nada Mais. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE (OAB 517171/SP)
02/09/2025 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 22:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 16:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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