05/09/2025 00:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018469-68.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose Xavier Rodrigues - Renato da Costa Xavier - - Vivaldo Alves da Costa Xavier - - Domingos das Graças Xavier - - Analia da Costa Xavier - - Jose Divino da Costa Xavier - - Tarcilha Alves dos Santos - - Gelvanio Aparecido Cruz - - Gilda Luciene da Cruz - - Jose Nei da Cruz - - Miguel Xavier da Cruz - - Jania da Cruz Almeida do Nascimento - - Lourival da Cruz Junior - - Gelcio Nivom da Cruz - - João Nilson da Cruz - Fls. 756: Ciente.

Prossiga a UPJ, nos termos da sentença. - ADV: KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP)
03/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:28

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018469-68.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose Xavier Rodrigues - Renato da Costa Xavier - - Vivaldo Alves da Costa Xavier - - Domingos das Graças Xavier - - Analia da Costa Xavier - - Jose Divino da Costa Xavier - - Tarcilha Alves dos Santos - - Gelvanio Aparecido Cruz - - Gilda Luciene da Cruz - - Jose Nei da Cruz - - Miguel Xavier da Cruz - - Jania da Cruz Almeida do Nascimento - - Lourival da Cruz Junior - - Gelcio Nivom da Cruz - - João Nilson da Cruz -

Vistos.

Diante do manifestado pelo Partidor (fls. 740/741), bem como por não vislumbrar irregularidades, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante nas declarações e plano de partilha apresentados às fls. 673/695, nestes autos do Inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento de AGUINALDO DA COSTA XAVIER, atribuindo aos herdeiros nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro, omissão, engano ou direitos de terceiros, em especial os da Fazenda Pública.

Há que se destacar, ademais, que existe à fl. 749 a certidão de homologação do ITCMD recolhido.

Além disso, a guia de recolhimento da fl. 747 já foi inutilizada, conforme certificado à fl. 750.

Inexistindo o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, bem como providencie o CARTÓRIO a imediata expedição do formal de partilha.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual para tomar ciência.

Em seguida, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP), KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP)
26/08/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 22:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 22:18

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
19/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 23:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 23:18

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:39

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:18

Recebidos os autos do Partidor
02/06/2025 15:18

Realizada a Informação da Partidoria
27/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
22/05/2025 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
09/04/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:00

Recebidos os autos do Partidor
23/09/2024 12:00

Realizada a Informação da Partidoria
03/09/2024 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
03/09/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:41

Conclusos para despacho
14/06/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:29

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:36

Juntada de Ofício
19/04/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 00:56

Suspensão do Prazo
11/03/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:26

Juntada de Ofício
04/03/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:31

Juntada de Ofício
04/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 05:42

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 01:16

Suspensão do Prazo
16/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 12:28

Conclusos para despacho
22/11/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 11:08

Conclusos para despacho
29/09/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 11:24

Conclusos para decisão
21/07/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000457-44.2025.8.26.0565

Ricardo Zampieri

Hugo William Martins do Prado

Advogado: Marcelo de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007835-62.2025.8.26.0196

Lucas Ferreira Correia

Drogaria Sao Paulo S/A

Advogado: Felipe Ferreira Correia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0024570-10.2019.8.26.0576

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

W. L. Locacoes e Servicos LTDA

Advogado: Marcio Jose Aparicio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2013 09:56

Exibir Processo

Processo nº 1002548-17.2025.8.26.0127

Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana...

Claudia Regina Viturino dos Santos de As...

Advogado: Guilherme Pereira de Cordis de Figueired...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 4004004-32.2025.8.26.0003

Roberto Gomes Vidal

Banco Santander

Advogado: Simone Aparecida Gastaldello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 15:06

Exibir Processo