TJSP - 4003647-48.2025.8.26.0554
1ª instância - 09 Civel de Santo Andre
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 28
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04/09/2025 02:44
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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03/09/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 31 e 32
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03/09/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2025 11:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 67455, Subguia 66975 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35
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03/09/2025 11:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 67364, Subguia 66883 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,10
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03/09/2025 09:50
Link para pagamento - Guia: 67455, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=66975&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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03/09/2025 09:50
Juntada - Guia Gerada - ALESSANDRO DANTAS BATISTA - Guia 67455 - R$ 34,35
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03/09/2025 09:35
Link para pagamento - Guia: 67364, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=66883&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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03/09/2025 09:35
Juntada - Guia Gerada - ALESSANDRO DANTAS BATISTA - Guia 67364 - R$ 67,10
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03/09/2025 02:39
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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03/09/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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03/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003647-48.2025.8.26.0554/SP Assunto: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) EXEQUENTE: ALESSANDRO DANTAS BATISTAADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA FONTANA ROCHA (OAB SP241080)EXEQUENTE: ANDREIA CRISTIANE MARTINSADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA FONTANA ROCHA (OAB SP241080) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Recolham os autores as custas de citação eletrônica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Santo André, 02/09/2025.
Local: Santo André -
02/09/2025 12:56
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/09/2025 12:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/09/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
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02/09/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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01/09/2025 17:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/09/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 17:28
Determinada a citação
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01/09/2025 16:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITORIA REGIA EMPREENDIMENTO SPE LTDA - NORMAL
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01/09/2025 16:11
Conclusos para decisão
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01/09/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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29/08/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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29/08/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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29/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003647-48.2025.8.26.0554/SP EXEQUENTE: ALESSANDRO DANTAS BATISTAADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA FONTANA ROCHA (OAB SP241080)EXEQUENTE: ANDREIA CRISTIANE MARTINSADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA FONTANA ROCHA (OAB SP241080) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Citem-se o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, no valor de 575.598,67.
Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.
Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, reduzidos à metade na hipótese de pagamento integral naquele prazo (artigo 827, caput e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). No prazo de 15 dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil, a parte executada poderá se opor à execução por meio de embargos distribuídos e autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil).
No mesmo prazo, de acordo com o artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte executada poderá requerer o parcelamento do débito exequendo, acrescido das custas e dos honorários, em 6 parcelas mensais e iguais, com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês, desde que reconheça o débito e deposite 30% do valor total.
Neste caso, independentemente de prévia deliberação judicial, deverá realizar o depósito inicial, sob pena de indeferimento. Restando negativa a citação, indique o nome e o CPF/CNPJ da parte não citada e recolha, as despesas para pesquisa de endereços via sistemas eletrônicos conveniados, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça.
Tratando-se de executada pessoa jurídica, deverá trazer, ainda, ficha cadastral atualizada (da matriz) na Junta Comercial ou certidão equivalente do Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Transcorrido o prazo para pagamento e para embargos, intime-se a parte credora a se manifestar em termos de prosseguimento.Se o caso, indique o nome e o CPF/CNPJ da parte devedora e o valor atualizado do Observe-se que a parte exequente poderá, caso queira, expedir certidão comprobatória do ajuizamento da execução diretamente no sistema eproc para fins de averbação premonitória, no termos do artigo 828 do Código de Processo Civil, automaticamente, na área de [Ações] do eproc >> [Certidão para Execuções].
Intimem-se. -
28/08/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 10:26
Determinada a citação
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27/08/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/08/2025 02:45
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
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26/08/2025 19:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ GIL FERREIRA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/08/2025 19:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITORIA REGIA EMPREENDIMENTO SPE LTDA - EXCLUÍDA
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26/08/2025 13:44
Conclusos para decisão
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26/08/2025 13:44
Juntada - Registro de pagamento - Guia 45782, Subguia 45210 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 11.580,67
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26/08/2025 12:08
Link para pagamento - Guia: 45782, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=45210&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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26/08/2025 12:08
Juntada - Guia Gerada - ALESSANDRO DANTAS BATISTA - Guia 45782 - R$ 11.580,67
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26/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
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25/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 17:10
Determinada a emenda à inicial
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25/08/2025 14:28
Conclusos para despacho
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25/08/2025 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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