STJ - 1016575-39.2017.8.26.0562

04/11/2021 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/11/2021 13:11

Transitado em Julgado em 04/11/2021

07/10/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 521532/2021 - AgInt

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0521532 - AgInt no AREsp 1519044 - Publicação prevista para 07/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00521532/2021 - AgInt no AREsp 1519044/SP

27/09/2021 06:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 861149/2021

27/09/2021 05:51

Protocolizada Petição 861149/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/09/2021

23/09/2021 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

17/09/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021 17:17

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521532/2021 - AgInt no AREsp 1519044/SP

24/08/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/08/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2021 e término em 17/08/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTOS apresentar resposta à petição n. 521532/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

04/06/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2021 Petição Nº 521532/2021 -

02/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 521532/2021. Publicação prevista para 04/06/2021)

02/06/2021 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 521532/2021

02/06/2021 11:48

Protocolizada Petição 521532/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2021

12/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

11/05/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 19:08

Conheço do agravo de COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/03/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/03/2021 13:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 181964/2021

10/03/2021 20:51

Protocolizada Petição 181964/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2021

09/08/2019 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/08/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/08/2019 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/06/2019 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2019 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO