11/09/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000204-19.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Iara Fernandes Correa - BANCO PAN S/A -

Vistos.

Fls. 71/73: a autora apresentou embargos de declaração alegando contradição na decisão na parte que indeferiu a consignação mensal das parcelas vencidas e vincendas.

Em que pesem as alegações apresentadas, rejeito os embargos de declaração, porque não verificada nenhuma omissão, obscuridade ou contradição em relação ao que foi decidido.

As questões relevantes e pertinentes suscitadas foram enfrentadas na decisão de fls. 63/66 e o desfecho desfavorável desafia o recurso de agravo de instrumento.

Fls. 74/92 e 93/194: manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos no prazo de 15 dias.

O réu impugnou os benefícios da justiça gratuita deferidos à autora.

Atento ao disposto no art. 99, §2º, do CPC, determino que a autora comprove o preenchimento dos pressupostos da justiça gratuita para o que deverá comprovar os seus rendimentos de qualquer natureza dos últimos 3 meses e apresentar a última declaração de imposto renda, para o que defiro o prazo de 15 dias.

Int. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
19/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/08/2025 17:53

Conclusos para decisão
09/08/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:27

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 11:10

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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