STJ - 0039058-64.2017.8.26.0050

04/06/2025 08:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/05/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481062/2025

28/05/2025 17:03

Protocolizada Petição 481062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 428149/2025 - AgRg

27/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 10:36

Expedição de Ofício nº 113201/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

26/05/2025 10:36

Expedição de Ofício nº 113200/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 20ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP comunicando decisão

25/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428149 - AgRg no AREsp 2906122 - Publicação prevista para 28/05/2025

25/05/2025 17:50

Não conhecido o recurso de RONY OTAVIO XAVIEL - Petição Nº 2025/00428149 - AgRg no AREsp 2906122

23/05/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/05/2025 08:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 461773/2025

23/05/2025 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 07:56

Protocolizada Petição 461773/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 428149/2025 - AgRg

21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

20/05/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 09:17

Expedição de Ofício nº 108670/2025-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/5490-83

19/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428149 - AgRg no AREsp 2906122 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

18/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/05/2025 11:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 578 teve início em 09/05/2025 e término em 13/05/2025, e a petição n. 428149/2025 (AgRg) foi protocolizada em 14/05/2025.

18/05/2025 11:28

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 428149/2025 (Expediente Avulso)

15/05/2025 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0039058642017826005020250515072824

14/05/2025 20:36

Protocolizada Petição 428149/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2025

14/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

10/05/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412057/2025

10/05/2025 18:31

Protocolizada Petição 412057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:40

Não conhecido o recurso de RONY OTAVIO XAVIEL

24/04/2025 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA