06/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 13:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/09/2025 13:50

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
03/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001429-97.2025.8.26.0020/SP AUTOR: ANTONIO GILBERTO ALVES OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO GILBERTO ALVES OLIVEIRA (OAB SP519372) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial. Indefiro a gratuidade judiciária, por não ter o referido benefício qualquer utilidade nessa fase processual, pois o artigo 54 da Lei nº 9.099/1995 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, podendo esse benefício ser novamente pleiteado na hipótese de interposição de recurso inominado pela parte demandante, a quem caberá comprovar a efetiva hipossuficiência econômica.

Designo para o dia 12/11/2025 11:00:00, a audiência de tentativa de conciliação, que se realizará de forma presencial neste Fórum, situado na Rua Tomás Ramos Jordão, nº 101, (CEP 02736-000).
01/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2025 18:26

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 18
01/09/2025 18:26

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 18
01/09/2025 18:26

Determinada a intimação
01/09/2025 14:20

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:18

Audiência de conciliação - designada - Local Audiência 1 - 12/11/2025 11:00
24/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 08:18

Determinada a emenda à inicial
11/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 13:36

Despacho
07/07/2025 20:24

Conclusos para decisão
07/07/2025 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO GILBERTO ALVES OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
07/07/2025 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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