TJSP - 4003757-97.2025.8.26.0020
1ª instância - Juizo Titular I - Vara do Juizado Especial Civel - Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2025 11:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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05/09/2025 01:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
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04/09/2025 02:40
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003757-97.2025.8.26.0020/SP AUTOR: POLIANA GOTADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUZIMARA AGUIAR DE SOUZA (OAB BA083507) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Indefiro a gratuidade judiciária, por não ter o referido benefício qualquer utilidade nessa fase processual, pois o artigo 54 da Lei nº 9.099/1995 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, podendo esse benefício ser novamente pleiteado na hipótese de interposição de recurso inominado pela parte demandante, a quem caberá comprovar a efetiva hipossuficiência econômica.
Designo para o dia 17/11/2025 10:00:00, a audiência de tentativa de conciliação, que se realizará de forma presencial neste Fórum, situado na Rua Tomás Ramos Jordão, nº 101, (CEP 02736-000). -
01/09/2025 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
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01/09/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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01/09/2025 18:24
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
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01/09/2025 18:24
Determinada a intimação
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01/09/2025 14:38
Audiência de conciliação - designada - Local Audiência 1 - 17/11/2025 10:00
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29/08/2025 17:27
Conclusos para decisão
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29/08/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLIANA GOTADO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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29/08/2025 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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