12/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:05

Recebido o recurso
09/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:36

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/09/2025 07:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1524318-31.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDIR OLIVEIRA SANTOS - Dispositivo: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER o réu VALDIR OLIVEIRA SANTOS, da imputação do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, e por duas vezes no artigo 180, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. - ADV: PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP), FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
29/08/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:31

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:42

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
09/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:06

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Alegações finais
22/05/2025 14:39

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:23

Juntada de Ofício
20/05/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
08/05/2025 20:22

Expedição de Ofício.
30/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 08:43

Expedição de Ofício.
05/02/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:35

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 10:17

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 16:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:30

Ato ordinatório
30/10/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 07:44

Expedição de Mandado.
25/10/2024 07:28

Expedição de Ofício.
24/10/2024 15:30

Expedição de Ofício.
24/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:39

Evoluída a classe de 279 para 283
23/10/2024 22:08

Recebida a denúncia
23/10/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 01:45:00, 16ª Vara Criminal.
23/10/2024 10:32

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Denúncia
17/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 22:55

Evoluída a classe de 279 para 283
16/10/2024 22:14

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/10/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 16:43

Recebidos os autos do Outro Foro
14/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/10/2024 11:58

Expedição de Alvará.
14/10/2024 11:55

Expedição de Alvará.
11/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:37

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:30

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:30

Mudança de Magistrado
11/10/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 07:43

Juntada de Certidão
11/10/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/10/2024 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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