04/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento
23/08/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 20:59

Expedição de Ofício.
17/07/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 14:23

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:42

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 14:36

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:30

Conclusos para despacho
05/02/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 08:11

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 17:55

Expedição de Ofício.
20/09/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Miranda Goncalves (OAB 129585/SP), Marcelo Camargo (OAB 170452/SP) Processo 1002745-24.2021.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Marka do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda - Reqdo: Givaldo Reis de Jesus - 1) Não há preliminares a serem analisadas. 2) Partes legítimas e bem representadas.

Presentes as condições da ação.

Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir.

Dou o feito por saneado.

Fixo como pontos controvertidos: a) a área do imóvel esbulhado; b) a posse da autora com relação ao imóvel; c) a ocorrência de esbulho pelo requerido e sua data. 3) Declaro preclusa a produção de provas pela parte autora, posto que pugnou pelo julgamento antecipado da lide (fl. 123). 4) Defiro a realização de prova pericial, requerida exclusivamente pelo réu (fls. 124/127), porquanto pertinente e necessária à elucidação dos fatos.

Ante a controvérsia que gira em torno dos fatos narrados nos autos, a prova pericial tem o objetivo de identificar e individualizar a área objeto da presente ação, bem como apontar se houve esbulho por parte do requerido, em cotejo com a descrição constante da inicial e documentação constante dos autos.

Nomeio perito o Sr.

Alexandre Nascimento Rocha, que deverá ser intimado a dizer se aceita o encargo, ciente que os honorários serão custeados pela DPE, já que o réu é beneficiário da justiça gratuita.

Em sendo aceito o encargo, oficie-se à DPE para reserva dos honorários periciais.

Laudo em 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia.

Faculto às partes a apresentação de quesitos e de assistentes técnicos no prazo de quinze dias (art. 465, §1º, CPC), sendo que estes últimos poderão apresentar parecer em até 10 dias após a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (art. 471, §2º, CPC). 5)

Por outro lado, indefiro o depoimento pessoal da representante da autora, conforme requerido pelo réu (fls. 124/127), por reputá-lo desnecessário e impertinente haja vista que se trata de empresa de grande porte, cujo representante legal certamente não trará elementos para elucidação da lide. 6) A pertinência da realização da prova testemunhal, requerida exclusivamente pela parte ré (fls. 124/127), será verificada após a realização da prova pericial.

Intime-se.
23/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2023 10:42

Conclusos para decisão
06/07/2023 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2023 15:58

Conciliação infrutífera
05/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:53

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/06/2023 03:00:00, 2ª Vara.
13/03/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 19:48

Conclusos para despacho
14/12/2022 13:34

Conclusos para despacho
07/12/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 13:21

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/12/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:24

Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/12/2022 01:10:00, 2ª Vara.
08/11/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2022 11:29

Conclusos para decisão
18/08/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2022 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 15:25

Conclusos para decisão
11/04/2022 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2022 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022 16:53

Conclusos para decisão
07/03/2022 15:11

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2022 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 10:29

Juntada de Mandado
14/02/2022 22:12

Juntada de Petição de contestação
15/12/2021 01:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 23:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:48

Expedição de Mandado.
27/10/2021 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2021 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2021 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2021 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 17:57

Conclusos para despacho
19/09/2021 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2021 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 14:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2021 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2021 16:56

Expedição de Carta.
13/08/2021 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2021 19:25

Conclusos para despacho
23/07/2021 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/07/2021 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/07/2021 10:15

Recebidos os autos
22/07/2021 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
21/07/2021 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2021 12:37

Expedição de Certidão.
24/06/2021 13:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2021 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2021 20:36

Expedição de Certidão.
17/06/2021 20:36

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2021 12:26

Conclusos para decisão
14/06/2021 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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