20/10/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 17:09

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 17:21

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:46

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:22

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
22/07/2024 11:35

Conclusos para julgamento
19/07/2024 16:31

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 09:11

Juntada de Mandado
17/06/2024 09:00

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 10:03

Juntada de Mandado
18/03/2024 14:06

Juntada de Mandado
18/03/2024 14:05

Juntada de Mandado
08/03/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:21

Expedição de Mandado.
04/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 11:14

Juntada de Mandado
17/11/2023 15:29

Expedição de Mandado.
17/11/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:12

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:29

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 15:54

Protocolizada Petição
13/09/2023 15:53

Protocolizada Petição
31/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:35

Expedição de Ofício.
31/08/2023 15:35

Expedição de Ofício.
31/08/2023 15:34

Expedição de Mandado.
29/08/2023 12:04

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Martins Castanho (OAB 332158/SP) Processo 1500097-50.2022.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: PATRICK CARLOS - Cumpra-se o V.Acórdão.

Considerando que a execução das penas pecuniárias ou restritivas de direitos serão processadas no próprio JECRIM, nos mesmo autos em que aplicadas, salvo se houver na Comarca juízo com competência específica para execução de penas e medidas alternativas, processe-se a execução da(s) pena(s) nos próprios autos, lançando a movimentação 61342 - início da execução da pena.

Não deve ser expedida Guia de Execução, salvo se houver condenação em PPL ou conversão de PRD em PPL, após a expedição e cumprimento do mandado de prisão.

Intime-se o sentenciado para que no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da prestação pecuniária no valor de meio salário mínimo (R$ 660,00- seiscentos e seis reais), que deverá ser depositado em juízo para posterior repasse as entidades conveniadas, de acordo com o Provimento n 001/2023-CG-TJSP, junto ao Banco do Brasil, Agência n 1656-X, sob n 1000132166648, em nome do Juizado Especial Cível de Borborema.

Desde já fica facultado o parcelamento em seis vezes de R$ 110,00.

Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD).

Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para fins do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.

Expeça-se Certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) nomeado nos autos.

Ciência ao Ministério Público.
25/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:44

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:26

Recebidos os autos
26/07/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2023 00:00

Juntada de Decisão
17/05/2023 17:20

Juntada de Petição de parecer
10/05/2023 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/05/2023 16:39

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 16:42

Expedição de Certidão.
15/03/2023 21:21

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 13:33

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 15:41

Conclusos para decisão
08/03/2023 13:49

Expedição de Ofício.
07/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
02/03/2023 13:05

Juntada de Mandado
02/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 16:53

Evoluída a classe de 278 para 10944
01/03/2023 16:52

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2023 16:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 16:48

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/03/2023 15:12

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 15:19

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 16:50

Expedição de Mandado.
23/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 17:11

Expedição de Ofício.
15/02/2023 11:13

Expedição de Mandado.
10/02/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:38

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 15:11

Conclusos para despacho
23/01/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 10:54

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:52

Expedição de Certidão.
09/01/2023 13:44

Expedição de Mandado.
22/11/2022 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:18

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/03/2023 09:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
03/11/2022 11:08

Conclusos para despacho
27/10/2022 12:43

Expedição de Mandado.
25/10/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:13

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 10:13

Expedição de Carta precatória.
04/10/2022 10:13

Expedição de Carta precatória.
04/10/2022 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 13:48

Expedição de Mandado.
25/08/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 13:35

Conclusos para despacho
23/08/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 16:28

Conclusos para despacho
16/08/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 11:47

Expedição de Certidão.
16/08/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 16:13

Expedição de Ofício.
08/08/2022 16:02

Expedição de Mandado.
08/08/2022 16:01

Expedição de Mandado.
08/08/2022 15:58

Expedição de Mandado.
02/08/2022 10:43

Juntada de Ofício
21/07/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 13:21

Conclusos para despacho
21/07/2022 13:15

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/11/2022 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/07/2022 11:14

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:50

Desmembrado o feito
03/06/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:16

Conclusos para despacho
02/05/2022 13:18

Conclusos para despacho
29/04/2022 16:31

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2022 16:42

Expedição de Certidão.
25/04/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 16:31

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 16:31

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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