TJSP - 1514234-34.2025.8.26.0228

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO RAMOS DAMASCENO

CPF *67.***.*11-05

Advogados

ISRAEL RICARDO D ARAUJO

OAB: 321929/SP

CPF *28.***.*79-80

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

IAN LOPES DE LIMA

CPF *36.***.*38-99

ORLEAN DOS SANTOS PEREIRA

CPF *80.***.*98-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 19:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/09/2025 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2025 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 14:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/09/2025 12:53

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 19:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1514234-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO RAMOS DAMASCENO - Dispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar EDUARDO RAMOS DAMASCENO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 às penas de 5 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 500 dias-multa.

    O dia-multa será calculado no patamar mínimo por inexistirem razões para exasperação. - ADV: ISRAEL RICARDO D ARAUJO (OAB 321929/SP)

  • 29/08/2025 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:38

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 22/08/2025 14:39

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 20:27

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2025 14:37

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 09:17

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2025 13:18

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 07/07/2025 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 19:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 19:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2025 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 10:18

    Recebida a denúncia

  • 16/06/2025 16:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 02:45:00, 16ª Vara Criminal.

  • 11/06/2025 23:47

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 17:04

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/06/2025 17:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/06/2025 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/06/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 10:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/06/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/06/2025 12:08

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 05/06/2025 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/05/2025 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/05/2025 10:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/05/2025 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/05/2025 08:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/05/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 13:51

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 27/05/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 09:57

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 09:57

    Mudança de Magistrado

  • 27/05/2025 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 08:29

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 08:29

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 08:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 26/05/2025 21:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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