TJSP - 1511691-29.2023.8.26.0228

1ª instância - 09 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO DA LUZ DOS SANTOS

CPF *63.***.*36-55

Advogados

VAGNER DE SANTANA

OAB: 483942/SP

CPF *28.***.*18-58

Terceiro

Partes

LUCIANO DO NASCIMENTO SALES

CPF *27.***.*94-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GUILHERME LEAL NETO

ANDERSON PEREIRA DA SILVA - RE:132775-5

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 11:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 11:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 08:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 14:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/08/2023 14:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/08/2023 14:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/08/2023 14:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 14:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 18:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 13:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vagner de Santana (OAB 483942/SP) Processo 1511691-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO DA LUZ DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e o faço para declarar o réu DIEGO DA LUZ DOS SANTOS como incurso no art. 155, "caput", do Código Penal, razão pela qual o condeno ao cumprimento da pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão em regime semiaberto e pagamento de 68 (sessenta e oito) dias-multa.

    O réu respondeu ao processo solto, sem causar embaraços.

    Assim sendo, poderá recorrer em liberdade.

    Custas nas formas da lei.

    Comunique-se à vítima nos termos do artigo 201, §2º, do CPP.

    O réu foi assistido pela Defensoria Pública durante todo o curso processual, assim sendo, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita.

    Anote-se.

    Com o trânsito em julgado, certifique-se; expeça-se mandado/guia; oficie-se ao IIRGD e ao TRE; nos termos do artigo 480 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público; Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados.

  • 23/08/2023 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 19:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 19:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 18:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 18:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 17:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2023 17:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 16:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:04

    Julgado procedente o pedido

  • 03/08/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 18:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 00:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2023 13:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/07/2023 13:29

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/07/2023 13:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/07/2023 13:28

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/07/2023 10:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2023 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 10:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/07/2023 13:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/07/2023 09:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/07/2023 08:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/07/2023 10:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/07/2023 10:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 15:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 15:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2023 18:06

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/06/2023 18:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2023 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 11:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 14:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 17:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 17:19

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/06/2023 17:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/06/2023 17:19

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/06/2023 17:19

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 03/05/2023 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 13:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/04/2023 09:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 16:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/04/2023 16:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/04/2023 16:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/04/2023 16:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/04/2023 13:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2023 11:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/04/2023 11:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/04/2023 11:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/04/2023 07:51

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 13/04/2023 15:36

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/04/2023 15:36

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/04/2023 17:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/04/2023 14:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/04/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 10:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 09:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 09:07

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 04/04/2023 08:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2023 15:52

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/04/2023 15:52

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/04/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/04/2023 09:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/03/2023 17:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/03/2023 14:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/03/2023 11:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/03/2023 11:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/03/2023 11:41

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 31/03/2023 11:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/03/2023 10:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/03/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 15:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/03/2023 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/03/2023 15:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 14:52

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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