TJSP - 2142060-88.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Ngelo Brandi Junior
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 20:16
Unificação Pai
-
05/09/2025 12:00
Prazo
-
04/09/2025 22:50
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142060-88.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Sociedade Imobiliária Lago Azul Spe Ltda - Embargda: Thalita Emanuely Malta Batista e outro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Rejeitaram os embargos, admitido o prequestionamento.V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO PREQUESTIONAMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025, DO CPC RECURSO REJEITADO, ADMITIDO O PREQUESTIONAMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Augusto Lima Marinho (OAB: 144351/MG) - Augusto Ribeiro de Gouvea Neto (OAB: 412172/SP) - 4º andar -
29/08/2025 15:28
Julgado virtualmente
-
25/08/2025 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 08:48
Despacho
-
12/07/2025 23:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2025 23:29
Subprocesso Cadastrado
-
11/07/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:40
Prazo
-
03/07/2025 00:00
Publicado em
-
02/07/2025 20:00
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 21:39
Acórdão registrado
-
26/06/2025 19:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/06/2025 19:27
Julgado virtualmente
-
25/06/2025 11:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/06/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 18:59
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2025 11:44
Prazo
-
19/05/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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13/05/2025 18:00
Despacho
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13/05/2025 13:46
Conclusos para decisão
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13/05/2025 13:06
Distribuído por competência exclusiva
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13/05/2025 10:18
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
13/05/2025 09:35
Processo Cadastrado
-
13/05/2025 07:15
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão • Arquivo
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