TJSP - 1011165-09.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Antonio Bianco Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 17:24
Julgamento Virtual Iniciado
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26/08/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 12:40
Expedido Termo de Intimação
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26/08/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1011165-09.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Wagner Candido da Silva - Interessado: Diretor Presidente da São Paulo Previdência – Sp Prev - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 224-37.
São Paulo, 21 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Igor Longo Fabiani (OAB: 358094/SP) - Fernando Antônio Oliveira (OAB: 363505/SP) - Henrique Nimer Chamas (OAB: 358088/SP) - Raphael Andrade Silva (OAB: 358455/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) - 1º andar -
21/08/2025 18:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/08/2025 18:34
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
01/08/2025 15:13
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
24/04/2019 00:00
Publicado em
-
24/04/2019 00:00
Publicado em
-
23/04/2019 09:32
Expedição de Certidão.
-
17/04/2019 09:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/04/2019 10:59
Por decisão judicial
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15/04/2019 19:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
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29/03/2019 18:02
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
05/02/2019 00:00
Publicado em
-
04/02/2019 16:56
Prazo
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04/02/2019 16:49
Expedição de Certidão.
-
01/02/2019 11:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
01/02/2019 09:00
Acórdão registrado
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01/02/2019 07:11
Julgado virtualmente
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11/12/2018 18:14
Julgamento Virtual Iniciado
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12/07/2018 19:04
Conclusos para decisão
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12/07/2018 11:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/05/2018 15:14
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
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30/10/2017 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2017 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2017 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2017 10:17
Expedição de Certidão.
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23/10/2017 12:42
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2017 12:41
Subprocesso Cadastrado
-
14/08/2017 00:00
Publicado em
-
11/08/2017 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2017 10:14
Prazo
-
11/08/2017 09:58
Expedição de Certidão.
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08/08/2017 09:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
07/08/2017 17:17
Recurso Extraordinário
-
31/07/2017 16:59
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
31/07/2017 16:53
Recebidos os autos do MP
-
29/07/2017 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2017 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2017 16:21
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
22/06/2017 11:06
Prazo
-
22/06/2017 10:58
Expedição de Certidão.
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05/06/2017 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2017 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2017 00:00
Publicado em
-
30/05/2017 16:53
Vista (Contrarrazões)
-
27/04/2017 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2017 18:54
Expedição de Certidão.
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10/02/2017 17:45
Julgado virtualmente
-
09/01/2017 17:07
Conclusos para decisão
-
19/12/2016 12:40
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2016 12:38
Subprocesso Cadastrado
-
17/11/2016 18:37
Prazo
-
17/11/2016 00:00
Publicado em
-
16/11/2016 19:15
Expedição de Certidão.
-
04/11/2016 23:49
Acórdão registrado
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04/11/2016 14:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/11/2016 13:34
Julgado virtualmente
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10/10/2016 16:03
Julgamento Virtual Iniciado
-
01/10/2016 17:18
Conclusos para decisão
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01/10/2016 17:17
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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30/09/2016 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2016 11:43
Expedição de Certidão.
-
16/08/2016 11:46
Prazo
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16/08/2016 00:00
Publicado em
-
10/08/2016 07:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
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10/08/2016 07:48
Despacho
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09/08/2016 14:14
Expedição de Certidão.
-
09/06/2016 00:00
Publicado em
-
08/06/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
06/06/2016 19:07
Conclusos para decisão
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06/06/2016 18:22
Conclusos para decisão
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06/06/2016 14:28
Distribuído por sorteio
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02/06/2016 00:00
Publicado em
-
30/05/2016 18:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
30/05/2016 15:51
Processo Cadastrado
-
30/05/2016 11:01
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2016
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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