TJSP - 0105226-97.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Conehero Junior - Colegio Recursal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105226-97.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ipauçu - Agravante: Moraes e Maranho Centro de Formação de Condutores Ltda. - Me - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER EFEITOS DE ATO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DOS INSTRUTORES - PROBABILIDADE DO DIREITO E DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO POR ABALO DE CRÉDITO - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - AGRAVO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Noel Axcar (OAB: 286286/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/08/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:33
Prazo Intimação - 15 Dias
-
20/08/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 15:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
19/08/2025 15:35
Julgado Virtualmente
-
18/08/2025 16:29
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/05/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2025 06:53
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
20/04/2025 07:56
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 10:46
Prazo Intimação - 15 Dias
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16/04/2025 10:45
Expedição de ofício.
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16/04/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/04/2025 15:01
Despacho
-
11/04/2025 09:36
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 12:18
Expedido Termo de Intimação
-
09/04/2025 10:46
Distribuído por sorteio
-
07/04/2025 16:21
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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