TJSP - 1007518-82.2020.8.26.0047

1ª instância - Execucoes Criminais de Tupa

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Polo Ativo

Partes

ERIK HENRIQUE DE SOUZA SILVA

CPF *47.***.*55-22

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 15:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/05/2024 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 12:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/02/2024 16:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2023 12:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diany Fernanda de Oliveira (OAB 338810/SP) Processo 1007518-82.2020.8.26.0047 - Petição Criminal - Reqte: Erik Henrique de Souza Silva -

    Vistos.

    Fls. 225/226.

    Indefiro o postulado.

    Ao contrario do alegado pela n.

    Defesa, o cálculo de fls. 206/210 contemplou o período de remição deferido às fls. 48/49, nestes termos: Isto posto, homologo o cálculo realizado para que produza seus efeitos legais.

    Por fim, prossiga-se nos autos nº 7001841-08.2016.8.26.0047 (tramitação híbrida nos termos do Comunicado nº 575/2022).

    Ciência às partes.

  • 28/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 11:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/07/2023 11:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/02/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 12:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/01/2023 20:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 14:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/11/2022 11:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/11/2022 11:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/09/2022 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2022 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2022 12:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2022 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/06/2022 09:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 09:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2022 09:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2022 09:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2022 16:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/04/2022 12:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/02/2022 04:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2022 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 00:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2022 19:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2022 11:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2022 09:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2022 09:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2022 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 14:44

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/01/2022 14:44

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/01/2022 14:44

    Recebidos os autos

  • 10/01/2022 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/01/2022 15:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/01/2022 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2022 12:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/12/2021 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2021 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 07:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/12/2021 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2021 17:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2021 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/12/2021 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2021 18:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/12/2021 18:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2021 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 06:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/11/2021 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/11/2021 15:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/11/2021 11:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2021 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 07:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2021 11:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/10/2021 11:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/09/2021 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2021 13:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/09/2021 15:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/09/2021 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/09/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 14:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2021 17:22

    Concedida Progressão de regime

  • 02/08/2021 15:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2021 15:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2021 15:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/07/2021 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 07:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/06/2021 07:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/06/2021 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/06/2021 16:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/06/2021 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 09:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2021 06:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/06/2021 09:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/06/2021 09:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/06/2021 08:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/06/2021 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 08:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2021 11:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2021 11:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2021 11:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2021 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 07:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/04/2021 10:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/04/2021 21:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2021 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2021 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 11:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2021 12:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/03/2021 12:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2021 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2021 10:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/03/2021 10:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/03/2021 08:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/03/2021 10:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/03/2021 09:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2021 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 15:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/03/2021 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 15:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/11/2020 15:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2020 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2020 13:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2020 11:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/10/2020 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/10/2020 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/10/2020 01:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/10/2020 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/10/2020 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2020 08:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2020 11:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/10/2020 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/10/2020 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 14:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/10/2020 12:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/10/2020 10:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/10/2020 09:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/10/2020 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 09:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/10/2020 09:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2020 15:28

    Declarada a Remição

  • 15/10/2020 18:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/10/2020 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/10/2020 19:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/10/2020 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2020 15:52

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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