TJSP - 1020156-36.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 15:37
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 12:51
Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 12:50
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
02/08/2024 09:30
Conclusos para julgamento
-
02/08/2024 07:40
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 14:33
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 20:48
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2023 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1020156-36.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Norival João de Almeida - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 25VC-SP-0086306-36.2011.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
28/08/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 17:39
Expedição de Carta.
-
25/08/2023 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 08:14
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1029945-22.2023.8.26.0224
Debora Goncalves da Silva
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Jeferson Nunes de Almeida
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/10/2023 14:02
Processo nº 1011400-68.2022.8.26.0019
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Eli Roberta Alves dos Santos
Advogado: Fabio Frasato Caires
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2023 13:55
Processo nº 1011400-68.2022.8.26.0019
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Eli Roberta Alves dos Santos
Advogado: Marcio Perez de Rezende
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/09/2022 16:17
Processo nº 1001488-83.2023.8.26.0028
Funvic - Fundacao Universitaria Vida Cri...
Victoria Nayara de Faria Sakakibara Sino...
Advogado: Adriane Caroline dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/07/2023 16:31
Processo nº 1000404-34.2023.8.26.0291
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Fabio Eduardo Giampietro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/02/2023 10:40