09/09/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:42

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 4001324-93.2025.8.26.0320/SPEXEQUENTE: RAFAEL BONATOADVOGADO(A): DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB SP286086)EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇAConsigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r.

Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias.

Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se os presentes autos principais.

P.I.C. (OBS.: O preparo para eventual recurso deverá seguir as orientações que constam ao final desta sentença, lançada nos autos).
21/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:14

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 15:41

Conclusos para julgamento
18/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:03

Juntada de Petição
25/07/2025 14:11

Juntada de Petição
25/07/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
24/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
23/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:03

Decisão interlocutória
23/07/2025 10:32

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento Provisório de Decisão
23/07/2025 10:04

Conclusos para decisão
21/07/2025 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 18:04

Distribuído por dependência - Número: 40005774620258260320/SP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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