02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004624-17.2025.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Gabriela Teixeira Oliveira - Recorrido: Jeitto Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - EMPRÉSTIMO DEVIDAMENTE QUITADO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL IN RE IPSA - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00 - PEDIDO DE MAJORAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - VALOR MANTIDO POR ATENDER AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Dal-bó Pamplona (OAB: 30099/SC) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:43

Julgado Virtualmente
25/08/2025 16:56

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:37

Distribuído por sorteio
10/07/2025 15:11

Processo Cadastrado
08/07/2025 10:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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