08/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0017609-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1112078-42.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Lojas Riachuelo S.a. - W.

C.

Naves Ltda. - - Junerson Cortes Naves de Oliveira - - Whelvisneidy Cortes Naves -

Vistos. 1.

Fls. 186/191: Diante da ausência de alteração fática ou jurídica no caso, INDEFIRO o pedido de reconsideração da parte executada. 2.

A pesquisa SNIPER tem por finalidade facilitar a busca de bens da parte devedora, indicando de forma centralizada e unificada todos os seus relacionamentos com pessoas jurídicas, bem como o desdobramentos deles com terceiros.

Por meio dela, portanto, colhem-se em gráficos as interligações entre pessoas físicas e jurídicas, além de indicar titularidade, se existente, sobre embarcações e outros bens.

Desta forma, a despeito de todas as suas funcionalidades ainda não estarem plenamente integradas, à luz do Comunicado Conjunto n. 680/2022, DEFIRO o pedido da pesquisa, visando à efetividade do processo executivo em sentido amplo.

Com o recolhimento das custas (1 UFESP - conforme Provimento CSM n. 2684/2023 para cada executado), a serem providenciadas em 5 dias caso ainda não recolhidas, proceda-se à pesquisa contra W.

C.

NAVES LTDA., CNPJ 12.***.***/0001-84, JUNERSON CORTES NAVES DE OLIVEIRA, CPF *10.***.*84-22 e WHELVISNEIDY CORTES NAVES, CPF *00.***.*12-40 na modalidade "expansão em até dois graus" (grau máximo existente).

Com o resultado, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias, sob pena de arquivamento na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil.

Ressalta-se que o mero relacionamento com outras pessoas jurídicas, direta ou indiretamente, não significa abuso de personalidade necessariamente, de modo que eventual pedido de desconsideração, a ser feito pelo meio processual próprio, exigirá a causa de pedir adequada quanto aos requisitos legais e jurisprudenciais. 3.

Ademais, DEFIRO o pedido de requisição de informações à Receita Federal, pelo sistema INFOJUD, para que esta forneça cópias das últimas 02 (duas) DIRPF e/ou ECF (em substituição do DIPJ) da parte executada W.

C.

NAVES LTDA., CNPJ 12.***.***/0001-84, JUNERSON CORTES NAVES DE OLIVEIRA, CPF *10.***.*84-22 e WHELVISNEIDY CORTES NAVES.

Retornando, no caso de consulta em arquivo ECF, será disponibilizada somente a parte do documento que trata dos ativos da empresa, desprezando-se as demais informações, por não possuírem conteúdo relevante para o objetivo da demanda. 4.

Cumpra-se. 5.

Intime-se. - ADV: CAROLINA MANSINHO GALDINO (OAB 316415/SP), FABRICIO VILELA COELHO (OAB 236035/SP), ANA PAULA ALVES DE MELO (OAB 65424/GO), ANA PAULA ALVES DE MELO (OAB 65424/GO), ANA PAULA ALVES DE MELO (OAB 65424/GO), MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB 188129/SP)
28/08/2025 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:47

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:34

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 08:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
04/07/2025 12:40

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
20/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:34

Bloqueio/penhora on line
09/06/2025 13:22

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2025 01:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 06:24

Suspensão do Prazo
06/05/2025 01:16

Suspensão do Prazo
17/04/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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