TJSP - 1184597-44.2024.8.26.0100
1ª instância - 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:43
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
15/09/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 14:34
Audiência Realizada Inexitosa
-
15/09/2025 14:05
Audiência Realizada Inexitosa
-
15/09/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 09:07
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 01:30:00, Cartório da Conciliação.
-
02/09/2025 06:04
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1184597-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Iron Maiden Holdings Ltd. - - Stamp Rockwear - Sonance Store Ltda - - E.
C.
Denobi (‘e Rock’ Ou ‘loja Chemical’) e outro - Em cumprimento à decisão retro, que designou sessão de conciliação a ser realizada no CEJUSC Central da Capital, foi dada ciência aquele Setor, que informou a este Ofício Judicial a nomeação do(a) conciliador (a) Margarete Aparecida Saltoratto.
Ficam as partes cientes por meio da publicação deste ato ordinatório da referida nomeação, assim como dos dados bancários/pix do(a) referido(a) conciliador(a), para depósito dos honorários, também nos termos da decisão retro: - ADV: EDUARDO DE OLIVEIRA PERES (OAB 480656/SP), LEONARDO TÉRCIO DE SOUZA (OAB 79029/PR), EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB 215290/SP), EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB 215290/SP), LUIZ GUSTAVO DE LUNA ALMEIDA (OAB 465076/SP), LUIZ GUSTAVO DE LUNA ALMEIDA (OAB 465076/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA PERES (OAB 480656/SP), LOURIVAL LINO DE SOUZA (OAB 8978/PR) -
01/09/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
-
01/09/2025 12:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1184597-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Iron Maiden Holdings Ltd. - - Stamp Rockwear - Sonance Store Ltda - - E.
C.
Denobi (‘e Rock’ Ou ‘loja Chemical’) e outro -
Vistos. 1- Diante da concordância das partes com a realização da audiência de conciliação, observado o disposto no artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil, a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir da edição da Resolução n. 125/2010, e a fim de estimular a adoção de métodos de solução consensual de conflitos, designo o dia 15 de setembro de 2025, às 13:30h, para sessão de conciliação a ser realizada no CEJUSC Central da Capital, em pauta destinada às audiência em matéria empresarial.
Nos termos dos artigos 165 a 175 do Código de Processo Civil, para a sessão de conciliação será nomeado(a) conciliador(a) com expertise na matéria tratada nesta lide e, além disso, tratar-se-á de profissional capacitado para o ato, tanto nos termos da Resolução CNJ n. 125/2010, como habilitado para atuar naquele Setor, com a participação em Oficinas de treinamento específicas para matéria empresarial, conduzidas pela Coordenação do CEJUSC Central da Capital, e pelos juízes de direito com atuação nas Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem desta Capital e da 1ª RAJ, tudo para que o ato transcorra de forma eficiente, atenda ao perfil da demanda aqui tratada e, o que é também relevante, em curto espaço de tempo, na medida em que há preocupação no sentido de que as audiências ocorram em, no máximo, um mês da designação.
O procedimento de conciliação observará o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, bem como a Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo obrigatório o comparecimento pessoal das partes, acompanhadas de seus advogados, observados os termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil (O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado).
A sessão de conciliação terá a duração de até 3 horas e, para tanto, nos termos da Resolução da n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e respectiva atualização de seu anexo, publicada no DJe de 18.03.2025, arbitro os honorários do(a) conciliador(a) a ser nomeado(a) em R$ 480,77, quantia que deverá ser depositada pelas partes até o dia da sessão designada, na proporção de 50% para cada parte, em conta bancária do respectivo profissional, cujos dados serão informados por ato ordinatório a ser expedido antes da remessa dos autos ao CEJUSC Central da Capital.
Os depósitos devem ser comprovados nos autos até o dia da sessão de conciliação designada.
A audiência realizar-se-á de forma virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos das Resoluções 314/2020 e 322/2020 do CNJ e do Provimento CSM 2554/2020, com as alterações do Provimento CSM 2557/2020.
A audiência acontecerá no seguinte endereço virtual: https://tinyurl.com/bdfnk7v5 Para participar da audiência, basta digitar, no dia e hora designados, o endereço virtual no navegador de internet do computador, do celular ou tablet e aguardar o ingresso na sala de espera virtual.
Não é preciso instalar o aplicativo Microsoft Teams no computador ou celular.
O ingresso na audiência também é possível por meio de Código QR, bastando apontar a câmera do celular em direção ao código abaixo: A fim de não frustrar o ato, em prejuízo ao princípio da celeridade e para que se possa ordenar adequadamente a pauta de sessões de conciliação, eventual impossibilidade de comparecimento à sessão de conciliação designada deve ser comunicada nos autos com antecedência de 5 dias do dia do ato ou, em casos excepcionais, também por meio do endereço eletrônico [email protected] (para as hipóteses de comunicação realizada com menos de 5 dias de antecedência).
As partes serão intimadas por meio de seus advogados, a quem cabe informá-las do dia, hora, meios de acesso à audiência por videoconferência, as quais deverão apresentar-se na sala de audiência virtual com 15 minutos de antecedência.
Instruções adicionais: Para participar da audiência pelo endereço virtual, basta digitá-lo, no dia e hora designados, no navegador de internet do computador ou do celular e aguardar o ingresso na sala de espera virtual.
Se preferir participar com o Código QR, aponte a câmera do celular em direção ao código (como se fosse tirar uma foto).
Qualquer que seja o meio escolhido, endereço virtual ou código QR, não é necessário instalar o aplicativo Microsoft Teams no computador ou celular.
Para o melhor aproveitamento dos recursos de captação de áudio e vídeo, cada parte deverá entrar na sala virtual de um aparelho diferente, para que fique registrada a participação, mesmo nos casos onde o advogado e seu representado estejam juntos fisicamente.
Recomenda-se, ainda, o uso de fones de ouvidos.
Solicita-se a ativação da opção de "mute", que somente será desativada quando houver necessidade de fala.
Em caso de dúvida, favor entrar em contato via e-mail: [email protected] mailto: [email protected] O endereço virtual constante do início desta decisão é uma versão reduzida da URL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzlmMDgxY2MtYTkyZS00MzhjLWFkMmQtOWRhOTQwMDAyZjNl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ce81f77f-5c23-435c-ac05-83a744eb3002%22%7d O manual "Como participar de uma audiência virtual agendada pelo Microsoft Teams encontra-se no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf 2- Com a comunicação do Ofício do CEJUSC da sessão de conciliação aqui designada, aguarde-se a nomeação do(a) conciliador(a) pela Coordenadora daquele Setor e a vinda de informação sobre os dados do(a) conciliador(a) nomeado(a).
Na sequência, publique-se ato ordinatório com sua qualificação e dados bancários para depósito dos honorários arbitrados acima e remetam-se estes autos ao CEJUSC Central da Capital, por meio do fluxo respectivo do sistema SAJ. 3- Cumpra-se. 4- Intimem-se. - ADV: EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB 215290/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA PERES (OAB 480656/SP), LEONARDO TÉRCIO DE SOUZA (OAB 79029/PR), LUIZ GUSTAVO DE LUNA ALMEIDA (OAB 465076/SP), LUIZ GUSTAVO DE LUNA ALMEIDA (OAB 465076/SP), LOURIVAL LINO DE SOUZA (OAB 8978/PR), EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB 215290/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA PERES (OAB 480656/SP) -
28/08/2025 23:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 22:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 16:44
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2025 12:33
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 19:55
Juntada de Petição de Réplica
-
31/05/2025 17:29
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 17:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 18:22
Juntada de Petição de contestação
-
18/05/2025 03:12
Suspensão do Prazo
-
08/05/2025 04:57
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 17:23
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/04/2025 11:52
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2025 18:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
29/03/2025 17:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 17:48
Juntada de Petição de contestação
-
28/03/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2025 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 07:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 13:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/02/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 18:03
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2025 13:03
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 17:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2025 10:44
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 14:37
Determinada a emenda à inicial
-
24/01/2025 12:56
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 22:43
Suspensão do Prazo
-
22/12/2024 20:00
Suspensão do Prazo
-
12/12/2024 17:28
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 13:47
Determinada a emenda à inicial
-
10/12/2024 08:51
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 19:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 11:01
Determinada a emenda à inicial
-
21/11/2024 10:53
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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