TJSP - 0168214-28.2012.8.26.0100

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ: 47.508.411/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0168214-28.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0613289-93.0089.8.26.0014) (583.00.2012.168214) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos estão em processo de digitalização, com carga à empresa terceirizada, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 06.6.25 ( nº protoc. 014 FJMJ.25.01007620-8), para, após a publicação de decisão sobre a digitalização, proceder ao peticionamento eletrônico. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)

  • 28/08/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:07

    Ato ordinatório

  • 04/06/2025 10:39

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 04/06/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 09:49

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 31/01/2025 08:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 16/07/2018 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2018 09:38

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/06/2018 11:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/06/2018 18:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/04/2018 11:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/03/2018 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2018 18:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2018 14:01

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/02/2018 15:04

    Decisão

  • 16/02/2018 12:19

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/12/2017 15:56

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 12/12/2017 16:10

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 16:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/11/2017 17:37

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/10/2017 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2017 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2017 16:04

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 29/08/2017 15:31

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/08/2017 12:34

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/05/2017 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2017 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2017 18:18

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/02/2017 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2017 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2017 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2017 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2017 15:18

    Recebidos os autos do Perito

  • 24/05/2016 14:13

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2016 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2016 15:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/05/2016 16:12

    Proferido Despacho

  • 14/04/2016 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2016 12:35

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/03/2016 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2016 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2015 12:44

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/10/2015 18:24

    Proferido Despacho

  • 16/09/2015 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2015 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2015 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2015 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2015 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2015 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2015 18:25

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/08/2015 17:29

    Proferido Despacho

  • 02/07/2015 11:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/07/2015 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2015 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2015 13:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/03/2015 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2015 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2015 17:58

    Decisão

  • 03/02/2015 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2015 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2014 15:20

    Recebidos os autos do Perito

  • 20/03/2014 15:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/01/2014 14:56

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2014 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2014 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2013 14:20

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/12/2013 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2013 14:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2013 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2013 09:51

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/11/2013 16:06

    Proferido Despacho

  • 09/05/2013 12:00

    IMPRENSA

  • 27/04/2013 12:00

    SERVENTIA

  • 17/04/2013 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 11/04/2013 12:00

    "EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

  • 13/03/2013 12:00

    AGUARDANDO REMESSA A FESP

  • 06/03/2013 12:00

    SERVENTIA

  • 10/12/2012 12:00

    IMPRENSA PUBLICADA

  • 10/12/2012 12:00

    VOLTA DO ADVOGADO

  • 05/12/2012 12:00

    IMPRENSA PUBLICADA

  • 13/11/2012 12:00

    IMPRENSA

  • 06/11/2012 12:00

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2012 12:00

    AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................

  • 03/08/2012 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 27/07/2012 12:00

    EMBARGOS REMETIDOS AO PROC IV NESTA DATA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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