22/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504009-65.2023.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: HIGOR ALAN ONOFRIO - Apelante: Eduardo Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) - Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931/SP) - Liberdade
20/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:00

Recurso Especial
24/07/2025 17:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 16:32

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:02

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 12:14

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:31

Prazo
17/06/2025 14:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 21:09

Acórdão registrado
13/06/2025 18:56

Julgado virtualmente
09/06/2025 20:18

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 11:29

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:21

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 18:42

Despacho
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:48

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
20/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:45

Documento Finalizado
13/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:26

Despacho
07/03/2025 11:39

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 15:29

Prazo
12/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:16

Vista
10/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
05/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:22

Processo Cadastrado
31/01/2025 16:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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