02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005052-08.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Sebastião Ferrreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O ônus da demonstração do prejuízo é da parte autora (petição 269/270). - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
01/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
20/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:45

Arquivado Provisoriamente
04/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 09:38

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2024 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/10/2024 11:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:22

Mudança de Classe Processual
12/05/2017 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2017 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2017 10:30

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2017 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2017 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2017 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2017 10:57

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2017 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2017 18:17

Embargos de Declaração Não-Conhecidos
20/04/2017 12:44

Conclusos para julgamento
20/04/2017 12:43

Expedição de Certidão.
10/03/2017 10:43

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2017 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2017 15:39

Ato ordinatório
08/03/2017 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2017 10:31

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2017 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2017 20:14

Julgada Procedente a Ação
20/02/2017 16:54

Juntada de Carta precatória
10/11/2016 13:35

Conclusos para julgamento
10/11/2016 07:28

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2016 10:17

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2016 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2016 16:26

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/11/2016 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2016 14:36

Expedição de Certidão.
25/08/2016 16:34

Protocolo Juntado
25/08/2016 11:55

Expedição de Carta precatória.
25/08/2016 09:42

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2016 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2016 12:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/08/2016 16:17

Conclusos para decisão
22/08/2016 10:18

Conclusos para decisão
18/08/2016 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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