04/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006873-23.2025.8.26.0114/SPAUTOR: DEGINALDO GUIMARAES MARQUESADVOGADO(A): ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB BA070541)SENTENÇAEm face do exposto, indefiro a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51 da Lei 9.099/95.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, com fulcro no art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intime-se.
01/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:02

Indeferida a petição inicial
01/09/2025 16:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/08/2025 22:54

Conclusos para decisão
28/08/2025 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEGINALDO GUIMARAES MARQUES. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2025 22:54

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Helio Alessandro da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Pierre Alejandro Melgar Espreafico

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 14:57

Seiko Kawakami

Carlos Harumitsu Kawakami

Advogado: Hailton Rodrigues de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2014 15:32

Soeli Maria Cesario

Prefeitura Municipal de Carapicuiba

Advogado: Maria de Fatima Silva do Nascimento

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 11:57

Soeli Maria Cesario

Prefeitura Municipal de Carapicuiba

Advogado: Maria de Fatima Silva do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2024 00:01

Deginaldo Guimaraes Marques

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Adrielle Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 22:47