09/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
08/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:18

Despacho
08/09/2025 11:35

Conclusos para despacho
06/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 61
05/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
04/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
03/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
03/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004556-94.2025.8.26.0100/SP AUTOR: SGPAY PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDAADVOGADO(A): ANTÔNIA TAVARES SANTOS SILVA (OAB RJ244631)ADVOGADO(A): MÁRCIO LADEIRA ÁVILA (OAB RJ109670)RÉU: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Evento 53: Diante da recalcitrância da requerida, majoro a multa para R$50.000,00 por dia, limitada ao total de R$1.000.000,00.

Por ora, indefiro a aplicação de multa por litigância de má-fé, sob pena de bis in idem, uma vez que a recalcitrância da ré já vem sendo economicamente sancionada.

Por oportuno, esclareço que os pedidos de cumprimento provisório da decisão deverão ser formulados em incidente próprio, em apenso, a teor do art. 297, parágrafo único, do CPC. Intime-se.
02/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 22:46

Juntada de Petição
01/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:01

Despacho
29/08/2025 15:31

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:58

Juntada de Petição
28/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40002838120258260000/TJSP
24/08/2025 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: SANDRA REGINA NICESIO (por substituição em 21/08/2025 15:46:31)
21/08/2025 12:45

Expedição de Mandado - Prioridade - BRUCEMAN
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
13/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:51

Despacho
13/08/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 19747, Subguia 19268 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 111,06
13/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
12/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
11/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/08/2025 17:30

Link para pagamento - Guia: 19747, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=19268&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
11/08/2025 17:30

Juntada - Guia Gerada - SGPAY PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA - Guia 19747 - R$ 111,06
11/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:12

Despacho
11/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 16080, Subguia 15623 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 555,30
11/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 23:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 40002838120258260000/TJSP
07/08/2025 12:28

Juntada de Petição
07/08/2025 11:44

Link para pagamento - Guia: 16080, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=15623&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
07/08/2025 11:43

Juntada - Guia Gerada - CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 16080 - R$ 555,30
07/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:06

Juntada de Petição
07/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:09

Despacho
05/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
05/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 12:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
01/08/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:48

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 7
01/08/2025 15:48

Determinada a citação
01/08/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10640, Subguia 10218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26.527,86
30/07/2025 15:31

Juntada de Petição
30/07/2025 15:08

Link para pagamento - Guia: 10640, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=10218&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
30/07/2025 15:08

Juntada - Guia Gerada - SGPAY PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA - Guia 10640 - R$ 26.527,86
30/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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