TJSP - 1500019-45.2024.8.26.0145
1ª instância - 01 Cumulativa de Conchas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:11
Publicação de Edital Juntada
-
04/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVANILDO VICENTE DA SILVA, Solteiro, RG 40394362, CPF *16.***.*15-01, pai ERONILDO VICENTE DA SILVA, mãe ADENAIR LOPES, Nascido/Nascida 08/09/1993, de cor Pardo, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500019-45.2024.8.26.0145, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, entre os dias 16 e 18 de dezembro de 2023, em horário incerto, na Fazenda Santa Mônica, no Distrito de Piramboia, município de Anhembi, nesta cidade e comarca de Conchas, EVERTON THIAGO NATALINO DA SILVA, qualificado a fls. 10/11, e EVANILDO VICENTE DA SILVA, qualificado a fls. 16/17, agindo em concurso de pessoas e unidade de desígnios, subtraíram para si 12 (doze) quilos de carne suína (pernil), 07 (sete) quilos de carne suína (paleta) e 23 (vinte e três quilos) de carne de carneiro, avaliadas em R$ 800,00 (oitocentos reais), de propriedade da vítima Dinael Carvalho, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 08/09 e auto de avaliação de fls. 33. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência EVERTON THIAGO NATALINO DA SILVA e EVANILDO VICENTE DA SILVA como incursos no art. 155, §4º, inciso IV, do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, sejam eles citados para que respondam à acusação no prazo de 10 (dez) dias, designando-se audiência de instrução, prosseguindo-se nos demais termos do processo, de acordo com o rito previsto no artigo 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal, até final condenação, ouvindo-se, na instrução, a vítima e as testemunhas adiante arroladas. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Conchas, aos 01 de setembro de 2025. -
01/09/2025 22:57
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
01/09/2025 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 06:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 18:42
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
23/08/2025 00:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 09:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2025 16:21
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 08:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 20:33
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 08:57
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 21:40
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 14:13
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 13:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2025 16:37
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 11:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:06
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 10:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2025 14:11
Suspensão do Prazo
-
12/03/2025 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2025 16:47
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 16:46
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2025 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2025 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 17:40
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/01/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2025 00:19
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 19:46
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 09:02
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 08:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2025 08:37
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 08:37
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 08:37
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 08:37
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 23:23
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2024 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2024 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 09:08
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 13:51
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 19:24
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 19:24
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 17:19
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 00:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 16:55
Juntada de Ofício
-
09/08/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 16:46
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 16:16
Evoluída a classe de 279 para 283
-
11/07/2024 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2024 22:02
Recebida a denúncia
-
05/07/2024 17:28
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 14:21
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/06/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 13:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2024 13:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2024 13:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2024 10:46
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 10:45
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 11:33
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2024 04:00:00, 1ª Vara.
-
27/05/2024 18:33
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
29/04/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 20:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2024 16:48
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2024 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2024 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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