04/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 4000035-40.2025.8.26.0219/SPREQUERENTE: CICERO DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO BARRIS TOLEDO (OAB SP485263)REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962)DESPACHO/DECISÃO"...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, para CONDENAR a requerida na obrigação de fazer consistente em fornecer água potável e coleta de esgoto ao imóvel da parte autora, no prazo de dez dias, bem como no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a titulo de indenização por danos morais, à parte autora, com correção monetária pela tabela prática do TJSP desde esta data e juros de mora de 01% ao mês, a contar da citação.

Torno definitiva a tutela deferida..." No mais, fica mantida a r.

Sentença proferida, tal como lançada.

Procedam-se às retificações.

Int.
01/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:58

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2025 09:36

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:17

Determinada a intimação
11/08/2025 13:05

Conclusos para decisão
08/08/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
01/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 14:50

Conclusos para julgamento
28/06/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 10:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (GRMCEJ01 para GRMJCC01)
26/06/2025 10:08

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Cejusc - 25/06/2025 11:00. Refer. Evento 12
25/06/2025 16:09

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (GRMJCC01 para GRMCEJ01)
24/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
16/06/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/05/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 13:05

Juntada de Petição - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (SP178962 - MILENA PIRAGINE)
27/05/2025 09:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GRMCEJ01 para GRMJCC01)
27/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:20

Audiência de conciliação - antecipada - Local Cejusc - 25/06/2025 11:00. Refer. Evento 11
26/05/2025 14:48

Audiência de conciliação - designada - Local Cejusc - 25/06/2025 15:00
22/05/2025 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 14:07

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (GRMJCC01 para GRMCEJ01)
22/05/2025 14:05

Expedição de Mandado de citação - Prioridade -
21/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 10:57

Concedida a tutela provisória
14/05/2025 10:06

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/05/2025 09:03

Conclusos para julgamento
11/05/2025 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/05/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

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